Zahyra Mattar
Tubarão
Há cerca de uma semana, uma informação circula pela internet em blogs e sites de notícias. A informação: o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) não fará mais o túnel no Morro do Formigão, em Tubarão.
A transposição do paredão de pedra será feita por pistas. A origem da informação é incerta, mas a resposta a ela é da superintendência catarinense do órgão federal: vai ter túnel sim, e nem poderia ser diferente.
O primeiro motivo é que o estudo de projeto e ambiental feito na BR-101 antes da licitação da primeira fase de duplicação, em 2004, apontou quer a melhor solução à transposição é um túnel.
E isto está bem argumentado, justificado e tudo o mais a que se tem direito no EIA/Rima. A execução de pistas ficaria pelo menos quatro vezes mais caro, além de exterminar todo um ecossistema.
O segundo motivo é que a licitação já foi feita. Na verdade, uma tentativa. A concorrência foi considerada fracassada em 20 de abril do ano passado.
Isso porque as duas únicas concorrentes – a Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap – foram consideradas inabilitadas a continuar no processo.
Este túnel é o menor em toda a duplicação da BR-101 sul: tem apenas 900 metros. A licitação foi orçada em R$ 57.308.398,33 na época. Ainda conforme a superintendência catarinense do Dnit, o novo edital de licitação para a abertura da passagem já é refeito e a intenção é lançá-lo ainda este ano.
Licitação para as pistas complementares é encerrada
Chegaram ao fim os trâmites para a definição de uma vencedora para o lote de obras 1 do projeto de transposição do Canal de Laranjeiras, na BR-101, em Laguna. Contudo, o processo que visa escolher a executora do trecho que compreende as pistas complementares à nova passagem ainda não está homologado.
De qualquer forma, o prazo legal para apresentação de recursos terminou. Quando ocorreu a abertura dos envelopes das 14 participantes habilitadas, em julho do ano passado, a vencedora foi a consórcio Castellar/TV, de Curitiba, com o valor de R$ 63.298.372,31.
A licitação teve preço de saída de R$ 71.312.586,69. O grupo da Castellar não foi o que apresentou menor preço. Mas, como a JM Terraplenagens e Construções, de Brasília, foi, na época, desclassificada, as empresas paranaenses ficaram com o primeiro lugar. Um dos recursos foi justamente o da JM, que comprovou que a análise do Dnit estava errada.
Tanto que a comissão de licitação reconsiderou e habilitou a empresa brasiliense, cuja proposta apresentada à época foi de R$ 58.636.738,70. A Castellar e a Sulcatarinense requereram revisão deste resultado, mas não foram atendidas. Com isso, a JM deverá ser dada como vencedora.
