Brasília (DF)
Na primeira semana das campanhas de financiamento coletivo on-line, as chamadas “vaquinhas virtuais”, apenas dois pré-candidatos à Presidência da República começaram a utilizar a ferramenta para arrecadar doações. Entre os 22 postulantes ao Palácio do Planalto, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o empresário João Amoêdo (Novo) foram os únicos que lançaram plataformas on-line.
Regulamentada pela reforma eleitoral de 2017, a modalidade do crowdfunding teve o início autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (15/5). Até o momento, segundo o órgão, 33 empresas já foram autorizadas a oferecer o serviço. Mais de 60 enviaram cadastros para a Corte.
A vaquinha mais gorda até o momento é a de Amoêdo – engenheiro civil e administrador que fez nome em grandes bancos (daí a alcunha, por ele rejeitada, de banqueiro). Começou na carreira como trainee do Citibank, foi vice-presidente do Unibanco e integrou o conselho de administração do Itaú.
Segundo a prestação de contas do site Apoia.org, o pré-candidato arrecadou R$ 65,4 mil até a tarde dessa sexta-feira (18). Entre as 438 doações, tem valores entre R$ 1.000 e R$ 25, pagos por meio de cartão de crédito ou débito. Na lista de contribuições, constam ao menos três parentes do político.
No site, Amoêdo descreve o Novo como “o maior partido das redes sociais”, afirmando que a legenda não utilizou “um centavo do dinheiro dos impostos”. “O mundo mudou faz tempo e chegou a hora de o Brasil mudar também. Esse desafio não é só meu, não é só do Novo, é de todos nós”, diz a página.
Apesar de pontuar cerca de 2% a mais do que Amoêdo nas pesquisas de intenção de voto, conforme o último levantamento CNT/MDA divulgado em maio, o senador – e professor por profissão – Álvaro Dias ainda não teve a mesma sorte com a ferramenta de crowdfunding.
Pela página Doação Legal, o presidenciável registrou a soma de R$ 1.670 até a tarde dessa sexta (18). A plataforma discrimina os nomes e CPFs de 19 contribuintes. A maior doação foi de R$ 500; a menor, de R$ 5, ambos pagos no cartão de crédito.
Na página, textos informam ao doador a trajetória, os valores e as principais propostas do presidenciável. “Sei que os desafios são grandes, gigantescos mesmo. Mas não existe outra alternativa a não ser enfrentá-los. Tenho mais de 40 anos de mandato eletivo e estou na política porque acredito que é possível colaborar para a construção de um país melhor”, argumenta o parlamentar.
Financiamento
Essa é a primeira vez que a ferramenta do financiamento coletivo on-line para candidatos será usada em eleições gerais. Também pela primeira vez estarão proibidas as doações de pessoa jurídica aos políticos, a principal fonte de recursos – e de repasses ilícitos – de grandes campanhas eleitorais.
A maior parte do financiamento das campanhas deve vir do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhões criado pelos parlamentares. Como a divisão é de acordo com o peso de cada partido no Congresso, contudo, os recém-criados ou com poucos deputados e senadores eleitos terão acesso restrito à verba pública.
Para especialistas ouvidos pelo Metrópoles, a tendência é que legendas menores iniciem desde já suas vaquinhas on-line, enquanto as de maior porte – e com maior acesso ao fundo eleitoral – devem aguardar definições de coligações e candidaturas para publicizarem as campanhas de arrecadação virtual.
A indefinição do cenário eleitoral, destaca o professor, também contribui para as siglas adiarem o lançamento de suas plataformas on-line. “Diante dessas incertezas e dos aborrecimentos que pode causar a desistência de uma pré-candidatura para um doador, os partidos acabam aguardando, principalmente quem lançou candidatos ‘balão de ensaio’”, diz.
Caravanas
Embora a criação de vaquinhas para candidatos tenha iniciado oficialmente em 15 de maio, alguns presidenciáveis já se utilizaram da ferramenta para promover viagens e eventos pelo país nos últimos meses. Manuela D’Ávila (PCdoB) recorreu ao mecanismo para arrecadar fundos para a campanha “Manu pelo Brasil”, criada para custear viagens da pré-candidata. Até o momento, a vaquinha virtual arrecadou R$ 34 mil.
O PT, que anunciou o lançamento em breve de sua plataforma de financiamento coletivo on-ine, segue utilizando o crowdfunding para angariar recursos à vigília mantida em Curitiba (PR) em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido na capital paranaense desde 7 de abril. No site, o partido não divulga o valor arrecadado, mas afirma que já foram somadas 5.916 doações.
A estratégia foi a mesma utilizada pelo partido para custear a caravana “Lula pelo Brasil”, no fim de 2017, quando o político, ainda em liberdade, visitou vários municípios em diferentes estados. Na etapa de Minas Gerais, o PT conseguiu contabilizar R$ 100 mil em 15 dias.
Outros pré-candidatos, como Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL) também já tiveram auxílio de vaquinhas on-line – ainda que eles mesmos não fossem os criadores dos financiamentos – em suas campanhas.
“Eleitores, especialmente aqueles mais polarizados politicamente, devem embarcar no financiamento de campanha com bastante energia”, aposta o professor do MBA em marketing digital da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), André Miceli. Para ele, a inserção do mecanismo de financiamento coletivo on-line em 2018 deve auxiliar a democratizar o processo eleitoral.
Como funciona:
No processo das vaquinhas virtuais, as doações podem ser feitas somente por pessoas físicas, por meio de instituições cadastradas no TSE. Os interessados em ajudar os políticos podem contribuir com até 10% da renda bruta que tiveram em 2017.
Se a quantia for ultrapassada, o doador paga multa no mesmo valor da doação excedida. A empresa escolhida deve dar transparência ao processo, publicando na internet a lista de doadores e as quantias recebidas pelos políticos.
O dinheiro arrecadado por meio da vaquinha virtual só poderá ser usado, ou seja, transferido para o político, quando o beneficiado tiver registro eleitoral como candidato. Caso não seja apresentada a confirmação, os recursos angariados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.
As convenções partidárias que definirão os nomes dos candidatos ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto.
