Manifestantes devem se reunir nesta segunda-feira (8), na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão. Ex-alunos da instituição de ensino DMA estão convocando colegas e amigos, que estudaram no centro educacional para participarem da sessão, onde será lido em plenário o pedido de cassação de mandato do vereador Douglas Martins Antunes (PSD).
Segundo ex-alunos e também ex-funcionários da instituição, o legislador é proprietário da unidade de educação, que há alguns anos emite diplomas falsos nas áreas de pedagogia, psicologia e educação física. De acordo com mais de 70 ex-discentes, a informação que se tem é que a instituição fechada recentemente não era credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). Eles afirmam que além da DMA, Douglas é proprietário da Universidade Brasil com sede também na Cidade Azul.
O presidente da Casa Legislativa, Jairo Cascaes (PSD), afirmou que o pedido de cassação protocolado na semana passada será colocado em pauta nesta segunda-feira. “Existe uma legislação que vamos seguir. Ela estabelece o rito para esse tipo de denúncia. Neste caso o artigo 7º da lei que rege essa situação, diz que o presidente da Câmara de posse da denúncia, fará com que seja lido na primeira sessão e em seguida consultará os seus pares se aceitam ou não ela. Isso que será feito na sessão de hoje. Será lido, o pedido protocolado na casa e em seguida coloco em votação. Os legisladores não aceitando vamos arquivar, porém se a decisão for contrária vamos criar uma comissão para tramitar”, explica.
O pedido de cassação do parlamentar foi protocolado na segunda-feira da semana passada na Câmara de Vereadores, pelo morador de Tubarão e ex-aluno da instituição de ensino DMA, Cledson Rodrigues, apontando quebra de decoro do legislador. O pedido é baseado na acusação contra o parlamentar por suposta fraude com diplomas falsos de educação superior. A ação protocolada possui mais de 20 páginas com inúmeras testemunhas.
A ação teve como base o Decreto Lei nº 201 de 27 de fevereiro de 1967, no qual dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Em seu artigo 7º, A Câmara poderá cassar o mandato do vereador quando: 3º – Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. § 1º O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido no art. 5º deste decreto-lei.
Desde dezembro de 2017, o Notisul traz matérias, onde alunos das instituições tubaronense têm alegado que são vítimas de diplomas falsos. São alunos de pedagogia, educação física e psicologia. A modalidade de falsidade dos certificados é considerada criminosa e tem ganhado espaço em vários Estados brasileiros. Boletins de Ocorrência já foram registrados e denúncias no Ministério Público (MP). A equipe de reportagem do Notisul buscou contato com o vereador Douglas, no entanto, mais uma vez ele não respondeu os questionamentos.
