O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira (11). A decisão foi tomada mesmo após a Câmara dos Deputados rejeitar, horas antes, o processo que poderia levar à perda do mandato da parlamentar.
Decisão do STF
Na decisão, Moraes afirmou que a manutenção do mandato pela Câmara teria ocorrido com “desvio de finalidade, ilegalidade e afronta ao texto constitucional”, atendendo a um recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Para o ministro, o ato dos deputados contrariou determinações já tomadas pelo Supremo em ações envolvendo Zambelli.
Com o despacho, Moraes restabelece os efeitos da condenação criminal que havia sido objeto de análise no Legislativo e determina a imediata perda do mandato, comunicando a decisão à Mesa Diretora da Câmara.
Contexto do caso
Carla Zambelli foi alvo de processos no STF relacionados a episódios que envolveram confrontos e publicações consideradas ofensivas ou ilegais pela Corte. A discussão sobre a perda do mandato chegou ao plenário da Câmara, que decidiu manter a deputada no cargo. Horas depois, veio a determinação individual de Moraes revertendo o resultado.
Reações políticas
A decisão provocou manifestações de parlamentares de diferentes partidos, que expressaram críticas ou apoio nas redes sociais. Lideranças do PL e de partidos aliados ao governo se posicionaram de maneira oposta, destacando interpretações divergentes sobre a competência para decidir casos de cassação.
