Zahyra Mattar
Tubarão
Santa Catarina tem apenas cerca de 13% da população atendida por rede de esgoto sanitário. Este percentual coloca o estado entre os piores índices do Brasil. Estatísticas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que 68% das internações hospitalares são ocasionadas pela falta de saneamento básico. São doenças principalmente infecciosas, que poderiam facilmente ser evitadas se a população tivesse o mínimo de saneamento.
O quadro do estado, mais especificamente do Rio Tubarão, em Tubarão, é agravado se as últimas pesquisas da Comissão Técnica do Plano Estadual de Recursos Hídricos forem – e precisam ser – levadas em conta. Conforme o diagnosticado, a água do Rio Tubarão caiu de classificação.
Os critérios de enquadrar ou classificar os corpos hídricos consiste em fixar o nível de qualidade (classe) a ser alcançado e/ou mantido em um segmento de corpo de água ao longo do tempo. Assim, as águas doces são classificadas, segundo a Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em: Classe especial; Classe 1; Classe 2; Classe 3; e Classe 4.
O Rio Tubarão tem a sua classificação segundo o Artigo 206 da Lei Orgânica do Município (do ano de 2003) em Classe 2 ou equivalente. Isto significa estabelecer níveis de qualidade para as águas, em face dos quais se priorizam determinados tipos de uso, mais ou menos exigentes.
Porém, segundo o Plano de Estadual de Recursos Hídricos, atualmente o Rio Tubarão não atingiria nem a Classe 4. Em outras palavras: não há na legislação atual classificação para as águas do nosso rio, de tão poluído que se encontra. Ainda conforme o estudo, a situação é grave e a solução não virá com alteração da classe, mas sim com a regressão dos atuais níveis de poluição até que volte à classe padrão.
