terça-feira, 10 março , 2026

Assembleia aprova projeto que proíbe sirenes em escolas estaduais de SC

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 253/2023, que proíbe o uso de sirenes e alarmes nas escolas estaduais. A proposta, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), busca substituir os sons altos por músicas mais suaves, garantindo maior conforto a pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos.

Sons altos prejudicam pessoas sensíveis

O projeto foi elaborado com base em preocupações relacionadas aos impactos de sons altos, que podem ser incômodos e prejudiciais para diversos grupos vulneráveis, como pessoas sensíveis ao som, incluindo autistas, bebês e idosos. A proposta prevê a substituição de sons altos por músicas suaves em escolas, com exceção de aulas de Educação Física e eventos esportivos que utilizam apito.

Apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes

Também aprovado, o PL 273/2024, de autoria do deputado Mario Motta (PSD), propõe o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes em situação de acolhimento. O objetivo é oferecer convivência familiar nos fins de semana e em datas especiais, ajudando no desenvolvimento social e emocional dos jovens acolhidos.

Semana do Sapateiro será comemorada em SC

Outro projeto aprovado foi o PL 491/2023, que institui a Semana do Sapateiro em Santa Catarina, a ser celebrada anualmente entre os dias 23 e 29 de outubro. A proposta, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), segue para votação em plenário.

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