sábado, 11 julho , 2026
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Operação Voz Ativa orienta bares e casas noturnas sobre prevenção à violência contra a mulher em SC

Redação SC
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Operação Voz Ativa orienta bares e casas noturnas sobre prevenção à violência contra a mulher em SC
FOTO PCSC Divulgação Notisul

TEMPO DE LEITURA: 2 minutos

A Polícia Civil de Santa Catarina realizou entre os dias 23 de janeiro e 26 de fevereiro a Operação Voz Ativa, iniciativa voltada à orientação de estabelecimentos de entretenimento sobre medidas de prevenção à violência contra a mulher.

A ação foi coordenada pela Gerência de Jogos, Diversões e Produtos Controlados e integrou o programa institucional “A Mulher tem Voz”, que busca ampliar a conscientização e o acolhimento em situações de assédio ou violência em ambientes de lazer.

Durante o período da operação, 647 estabelecimentos foram orientados e fiscalizados em todo o estado, incluindo bares, casas noturnas e outros espaços de entretenimento.

Orientação sobre o Protocolo Não é Não

Durante as visitas, policiais civis reforçaram junto aos responsáveis pelos estabelecimentos a importância da aplicação do Protocolo Não é Não, conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento do assédio e da violência contra mulheres em ambientes de diversão.

O protocolo prevê ações como:

  • acolhimento imediato da vítima

  • escuta qualificada e respeito à decisão da mulher

  • apoio para garantir segurança no local

  • acionamento das autoridades quando necessário

A orientação busca preparar os estabelecimentos para agir de forma rápida e adequada diante de situações de assédio ou violência.

Ação mobilizou delegacias em todo o estado

A Operação Voz Ativa contou com a participação de todas as delegacias de polícia de Santa Catarina, por meio das Diretorias e Delegacias Regionais da Polícia Civil.

Além da fiscalização, a ação teve caráter educativo, com foco em informar empresários e funcionários sobre boas práticas de prevenção e acolhimento.

Ambientes de entretenimento mais seguros

Segundo a Polícia Civil, a iniciativa reforça o compromisso institucional de promover ambientes de lazer mais seguros, informados e responsáveis.

A proposta é estimular uma cultura de respeito nos espaços de entretenimento, deixando claro que diversão e segurança precisam caminhar juntas.

Operação Profecia investiga fraude em licitação e contrato público em Jaguaruna

Redação SC
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Operação Profecia investiga fraude em licitação e contrato público em Jaguaruna
FOTO PCSC Divulgação Notisul

TEMPO DE LEITURA: 3 minutos

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na última sexta-feira (6) a Operação Profecia, que investiga um possível esquema de fraude em licitação e irregularidades em contrato administrativo no município de Jaguaruna, no Sul do Estado.

A investigação apura, ao menos em tese, a atuação de agentes públicos municipais e particulares em um possível conluio para praticar crimes contra a administração pública, com prejuízo aos cofres municipais.

Durante a operação, foram cumpridas 13 medidas cautelares de busca e apreensão nas cidades de Tubarão, Jaguaruna e Balneário Rincão, em Santa Catarina, além de Bagé, no Rio Grande do Sul.

Investigação aponta favorecimento em licitação

Segundo a Polícia Civil, as apurações foram conduzidas pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (2ª DECOR/DEIC) ao longo de um procedimento investigativo considerado extenso.

Os elementos reunidos até o momento indicam que o grupo teria utilizado diversos artifícios para direcionar o resultado do processo licitatório em favor de uma empresa previamente escolhida.

Entre as irregularidades investigadas estão:

  • Manipulação das condições de habilitação da licitação

  • Apresentação de documentação técnica considerada falsa

  • Eliminação direcionada de empresas concorrentes consideradas qualificadas

De acordo com os investigadores, essas ações teriam sido coordenadas para garantir que a empresa favorecida fosse declarada vencedora do certame.

Contrato teve aumento expressivo após aditivos

A investigação também identificou possíveis irregularidades na fase de execução do contrato administrativo.

Segundo a Polícia Civil, oito termos aditivos foram firmados ao longo da execução, o que elevou significativamente o valor inicial do contrato firmado com a empresa.

Entre os pontos sob análise estão:

  • Justificativas técnicas produzidas após a execução dos serviços

  • Possível inversão deliberada da ordem legal dos procedimentos administrativos

  • Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro com base em critérios não previstos contratualmente

De acordo com os investigadores, essas medidas teriam sido utilizadas para atingir uma meta financeira previamente conhecida pelos envolvidos.

Buscas recolheram documentos e equipamentos

As medidas de busca e apreensão tiveram como objetivo reunir novos elementos de prova e preservar documentos já identificados durante a investigação.

Materiais físicos e digitais recolhidos durante a operação serão analisados e incorporados ao procedimento investigativo.

Investigação segue em andamento

As investigações continuam em andamento e poderão resultar na responsabilização criminal dos envolvidos, caso sejam confirmadas as irregularidades.

Participaram da operação policiais civis das Delegacias de Combate à Corrupção da DEIC (1ª, 2ª, 3ª e 4ª DECOR), além de equipes das Delegacias Regionais de Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna.

Operação PHD investiga fraude em bolsas de pesquisa em Santa Catarina

Redação SC
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Operação PHD investiga fraude em bolsas de pesquisa em Santa Catarina
FOTO PCSC Divulgação Notisul

TEMPO DE LEITURA: 3 minutos

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação PHD, que investiga um esquema de fraude em editais de pesquisa científica financiados pelo Estado. A ação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Segundo a investigação, um grupo formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) teria manipulado processos de seleção de bolsistas em editais públicos voltados ao fomento científico.

Os mandados foram cumpridos em Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul, além das cidades gaúchas de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.

Investigação começou após denúncia da própria Fapesc

De acordo com a Polícia Civil, a investigação teve início após a Fapesc comunicar suspeitas de irregularidades às autoridades.

O inquérito aponta que, durante 2024, um servidor da fundação — integrante do comitê responsável pela avaliação dos projetos — teria interferido nas etapas de seleção para beneficiar familiares e pesquisadores ligados a um mesmo grupo acadêmico e profissional.

Após o recebimento da denúncia, o servidor foi exonerado do cargo.

Somente nos dois editais analisados, o volume de recursos envolvidos chega a cerca de R$ 20 milhões, conforme estimativas da investigação.

Esquema incluiria “rachadinha” em bolsas acadêmicas

As apurações indicam ainda a existência de um suposto esquema de repasse irregular de parte das bolsas de pesquisa.

De acordo com a Polícia Civil, pesquisadores beneficiados teriam sido pressionados a devolver uma porcentagem do valor mensal das bolsas para mentores do grupo. Em troca, receberiam facilitação na aprovação dos projetos apresentados nos editais.

Esse tipo de prática é investigado como desvio de recursos públicos e corrupção dentro do ambiente acadêmico.

Uso de endereços falsos também é investigado

Outro ponto apurado pela polícia envolve declarações de residência falsas utilizadas para atender aos critérios dos editais.

Segundo os investigadores, alguns pesquisadores teriam apresentado endereços fictícios em Santa Catarina para cumprir a exigência de territorialidade, mesmo residindo no Rio Grande do Sul ou até no exterior.

Materiais apreendidos serão analisados

Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam computadores, celulares e documentos físicos e digitais. O material será analisado para reforçar as provas do inquérito.

A investigação busca consolidar indícios sobre possíveis crimes de:

  • Corrupção

  • Estelionato contra a administração pública

  • Falsidade ideológica

  • Associação criminosa

A operação foi coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), com apoio de unidades especializadas da Polícia Civil de Santa Catarina e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Segundo a corporação, o esquema investigado teria impacto não apenas financeiro, mas também no desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, já que a Fapesc é um dos principais instrumentos da política estadual de inovação.

Pelo Estado – TCE SC lança o Prêmio Conselheiro Salomão Ribas Junior de Jornalismo 

Redação SC
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Pelo Estado – TCE SC lança o Prêmio Conselheiro Salomão Ribas Junior de Jornalismo 

 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou o 1º Prêmio TCE/SC de Jornalismo – Conselheiro Salomão Ribas Junior, iniciativa que integra as comemorações pelos 70 anos de fundação da Corte de Contas catarinense. O objetivo é estimular a produção de conteúdo jornalístico qualificado sobre o controle da administração pública. 

Voltado a profissionais da imprensa de Santa Catarina, o prêmio busca valorizar reportagens que abordem a atuação do Tribunal de Contas e iniciativas da sociedade civil organizada relacionadas ao controle social, à transparência e ao fortalecimento da cidadania. A proposta é ampliar o debate público sobre a gestão dos recursos públicos e aproximar ainda mais o TCE da sociedade catarinense. 

A iniciativa conta com o apoio institucional da Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), da Associação dos Jornais do Interior (ADJORI), da Associação dos Diários do Interior (ADI) e da Associação Catarinense de Jornais (ACJ), principais entidades de comunicação do estado. 

O edital prevê três categorias: jornalismo escrito (impresso e web), jornalismo de vídeo e jornalismo de rádio, com premiações em dinheiro no valor de R$ 6 mil, R$ 3 mil e R$ 1,5 mil para os primeiros, segundos e terceiros colocados, respectivamente, de cada categoria. O edital com todas as informações foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC. 

 

Em defesa dos pequenos 

O deputado federal Pezenti (MDB) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para suspender os efeitos da Portaria do Ministério da Agricultura que estabelece novas regras para a classificação e comercialização de morangos no Brasil. 

Segundo o parlamentar, a medida cria exigências técnicas e burocráticas que podem inviabilizar a atividade para milhares de pequenos produtores, especialmente da agricultura familiar. A Portaria incorpora ao Brasil um regulamento técnico do Mercosul que determina critérios rígidos de qualidade e padronização para o morango comercializado no país. Entre as exigências estão classificação detalhada por tamanho, limites específicos para defeitos nas frutas, regras de rotulagem e fiscalização com amostragem e corte de frutas para análise. 

Na prática, de acordo com Pezenti, isso significa mais custos e mais burocracia para quem produz. 

 

BRDE Labs 

Já estão abertas as inscrições para a primeira etapa do BRDE Labs SC 2026, programa de apoio ao desenvolvimento de startups e empresas de tecnologia de Santa Catarina, realizado por meio de uma parceria entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE). As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de abril pelo site da Acats e o resultado será divulgado no dia 16. Serão selecionadas até 130 startups catarinenses em fase de operação e tração, distribuídas entre as trilhas Venture e Growth – a primeira com foco em preparar startups e conectá-las a investidores; e a segunda voltada para a aceleração de vendas. 

 

Café com o Gestor 

O IDOMED – Instituto de Educação Médica promove no dia 30 de março mais uma edição do “Café com Gestor”, encontro voltado a diretores e lideranças de escolas particulares de Santa Catarina. Realizado no auditório da Estácio de São José, o evento propõe um espaço de diálogo e troca de experiências sobre desafios e oportunidades na gestão educacional. Nesta edição, o convidado é Omar Ghanem, que conduzirá a conversa sobre estratégias de liderança, governança escolar e tomada de decisão. A iniciativa integra a agenda de aproximação do IDOMED com instituições de ensino do estado, estimulando a troca de boas práticas e o fortalecimento de parcerias no setor educacional. 

 

Novo site 

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia uma nova etapa na comunicação digital com o lançamento do seu novo Portal institucional, que entrou no ar nesta terça-feira, 10. Com o conceito “Um novo portal. A mesma Alesc, ainda melhor”, a proposta é modernizar a presença digital da Casa, mantendo a identidade institucional e ampliando a transparência e a integração das informações. A reformulação vai além de mudanças visuais. O novo site foi desenvolvido para oferecer navegação mais intuitiva, ambiente integrado com textos, fotos, vídeos e áudios em um mesmo espaço, sistema de busca mais eficiente e melhor organização dos conteúdos. A plataforma também contará com recursos de acessibilidade, maior velocidade de navegação e estrutura tecnológica mais segura. 

Conforme a diretora de Comunicação Social da Alesc, Franciela Lima, a inovação atende a uma necessidade do Parlamento estadual em ampliar a divulgação das atividades desenvolvidas. 

 

Educação 

Dando continuidade ao compromisso firmado com os professores catarinenses, o Governo do Estado apresentou na manhã desta terça-feira, 10, uma nova proposta de descompactação da tabela salarial dos professores. O projeto, que será enviado para a Assembleia Legislativa (Alesc) nos próximos dias, garante um investimento de cerca de R$ 330 milhões na valorização dos profissionais da Educação. Esta nova proposta traz uma evolução adicional na tabela, com foco nos professores que buscam especializações, e que configuram hoje o maior contingente de professores na rede estadual. 

Câmara aprova relatório da CEI sobre desfile de Sete de Setembro em Capivari de Baixo

Redação SC
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Câmara aprova relatório da CEI sobre desfile de Sete de Setembro em Capivari de Baixo

A Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo aprovou, na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (9), o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou possíveis irregularidades na contratação da estrutura e organização do desfile cívico de Sete de Setembro de 2025.

O parecer foi aprovado por nove votos favoráveis. O presidente da Câmara não participa da votação e a vereadora Simone Lino não esteve presente na sessão.

Relatório aponta indícios de irregularidades

A Comissão Especial de Inquérito n.º 1/2025 foi instaurada para apurar a contratação realizada pela Prefeitura de Capivari de Baixo por meio da Dispensa de Licitação n.º 24/2025, vinculada ao Processo Administrativo n.º 78/2025.

Segundo o relatório final da CEI, a comissão concluiu pela existência de indícios suficientes de irregularidades graves na condução do processo administrativo.

Entre os pontos citados no documento estão:

  • inconsistências procedimentais

  • indícios de favorecimento

  • possível simulação de pesquisa de preços

  • inversão de atos formais no processo administrativo

  • omissão após ciência de possível conflito de interesses

  • resistência indevida à instrução da comissão

O relatório também menciona a responsabilização individual de cinco pessoas, citadas no documento.

Vereador solicita envio de voto em separado

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram o Requerimento n.º 77/2026, apresentado pelo vereador Felipe Alves.

O parlamentar solicitou que o voto apresentado por ele na condição de membro da CEI seja encaminhado aos órgãos competentes junto com o relatório final da comissão.

Já o Requerimento n.º 70/2026, de autoria do vereador Fernando Juninho, foi rejeitado. A proposta solicitava parecer da procuradoria jurídica da Câmara sobre a aceitação do recurso parlamentar apresentado por Felipe Alves na sessão realizada em 2 de março.

Projetos do Executivo são aprovados em regime de urgência

Ainda durante a sessão, quatro projetos encaminhados pelo Poder Executivo foram votados após a aprovação de requerimentos que solicitaram tramitação em regime de urgência, apresentados pelo vereador Pedro Camilo.

Os projetos aprovados foram:

  • PL n.º 10/2026 – autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento referente a provável excesso de arrecadação por convênio simplificado com o Governo do Estado de Santa Catarina.

  • PL n.º 11/2026 – autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente com base no superávit financeiro do exercício de 2025.

  • PL n.º 12/2026 – também trata da abertura de crédito adicional suplementar utilizando superávit financeiro do exercício de 2025.

  • PL n.º 13/2026 – autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente a provável excesso de arrecadação por convênio simplificado com a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.

Vetos do Executivo são rejeitados

Durante a sessão, os vereadores também decidiram rejeitar decisões da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final (CCJ) que recomendavam manter vetos do prefeito municipal a projetos aprovados anteriormente pela Câmara.

Foram rejeitados os vetos integrais do Executivo aos seguintes projetos:

  • PL n.º 22/2025 – cria o Programa Wi-Fi Livre no município

  • PL n.º 38/2025 – determina a realização periódica de análise da água em reservatórios de escolas e creches públicas

  • PL n.º 46/2025 – trata da garantia de nutrição adequada e oferta de terapia nutricional individualizada para pessoas com transtorno do espectro autista

Também foi rejeitado o veto parcial ao Projeto de Lei Substitutivo n.º 1/2025, que trata da garantia de nutrição adequada e oferta de terapia nutricional individualizada a pessoas com TEA.

Desaparecimento de Lucas Barreiros, de Tubarão, completa 31 dias e família faz apelo por informações

Redação SC
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Desaparecimento de Lucas Barreiros, de Tubarão, completa 31 dias e família faz apelo por informações

O desaparecimento de Lucas Barreiros, de 36 anos, morador de Tubarão, completou um mês nesta segunda-feira (9). Sem qualquer informação concreta sobre o paradeiro do tubaronense, familiares intensificam os pedidos por ajuda da população para tentar encontrá-lo.

Lucas é filho de Carlos Alberto Barreiros e Mara Regina Rabelo Barreiros. Segundo a família, ele foi visto pela última vez no dia 9 de fevereiro.

Último contato ocorreu no dia 9 de fevereiro

De acordo com relato da mãe, Lucas passou na casa dela na manhã do dia 9 de fevereiro. Mais tarde, foi almoçar com a esposa, Ana Paula. Segundo a família, a conversa ocorreu normalmente e ele aparentava tranquilidade.

Na parte da tarde, Lucas saiu de carro para resolver assuntos pessoais e não retornou mais para casa.

Dias depois, a polícia obteve imagens que mostram o momento em que ele abandonou o veículo. O registro é do dia 12 de fevereiro. Conforme a família, o carro estava sem combustível e, nas imagens, Lucas aparenta estar sozinho e em condições normais.

Desde então, o celular dele permanece desligado e não houve novos contatos.

Família vive dias de angústia

A mãe relata que os últimos 30 dias têm sido de sofrimento e busca constante por pistas que possam ajudar a esclarecer o caso.

Segundo ela, a família tenta manter a esperança, mas a falta de informações aumenta a angústia.

A esposa de Lucas, Ana Paula, e a filha do casal, Letícia, de 15 anos, também acompanham as buscas com apreensão.

O pai, Carlos Alberto, conhecido como Beto, tem percorrido trechos da BR-101 e visitado postos de combustíveis e borracharias para distribuir cartazes com a foto do filho. A esperança da família é que alguém possa ter visto Lucas ou oferecido carona após o abandono do veículo.

Características que podem ajudar na identificação

Lucas possui diversas tatuagens. Duas delas são consideradas marcantes pela família:

  • tatuagem com o nome “Letícia” em um dos braços

  • tatuagem de uma iguana na perna

Esses detalhes podem ajudar na identificação caso alguém tenha visto o homem em algum local.

Apelo da mãe

Em um apelo público, Mara Regina pede que a população ajude compartilhando a foto do filho e qualquer informação que possa contribuir com as buscas.

“Hoje não venho falar apenas como Mara, mas como mãe. Há 30 dias estou procurando meu filho. Peço que compartilhem a foto dele para que possamos encontrá-lo o mais rápido possível”, afirmou.

Ela também reforça que qualquer informação pode ser repassada de forma anônima.

“Não quero apontar culpados. Só quero saber onde está meu filho e acabar com essa angústia”, disse.

Serviço

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Lucas Barreiros pode entrar em contato pelos seguintes canais:

  • 📞 (48) 99132-3685

  • 📞 (48) 99156-8264

  • 📞 181 – Polícia Civil (denúncia anônima)

  • 📞 190 – Polícia Militar

A família pede que a população continue compartilhando informações que possam ajudar nas buscas.

Envio da declaração do Imposto de Renda 2026 começa na próxima semana; veja regras

Redação SC
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Envio da declaração do Imposto de Renda 2026 começa na próxima semana; veja regras

A Receita Federal deve iniciar no dia 16 de março o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido divulgado, a expectativa é que o período de entrega vá até 29 de maio, seguindo o padrão dos anos anteriores.

As regras completas da declaração serão anunciadas pela Receita na próxima segunda-feira (16).

Uma das principais dúvidas dos contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a mudança já estar em vigor em 2026, ela não afeta a declaração entregue neste ano.

Nova isenção não vale para esta declaração

A declaração do Imposto de Renda 2026 considera os rendimentos obtidos ao longo de 2025.

Por esse motivo, a nova faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais só terá efeito na declaração referente ao ano-calendário de 2026, que será entregue apenas em 2027.

Atualmente, o limite oficial de isenção mensal é de R$ 2.428,80. Com deduções aplicadas na tabela, a isenção efetiva chega a R$ 3.036 por mês, valor equivalente a dois salários mínimos em 2025.

Especialistas lembram que estar isento do pagamento do imposto não significa automaticamente estar dispensado de entregar a declaração. A obrigação depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e ganhos de capital.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2026

Devem apresentar a declaração os contribuintes que, em 2025, se enquadraram em pelo menos uma das seguintes situações:

  • receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, como salários, aposentadorias ou aluguéis;

  • obtiveram rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;

  • tiveram receita bruta de atividade rural superior a R$ 169.440;

  • obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos;

  • realizaram operações em bolsas de valores superiores a R$ 40 mil;

  • tiveram lucro em operações de day trade;

  • venderam ações com lucro em meses com vendas acima de R$ 20 mil;

  • possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025;

  • passaram a residir no Brasil em 2025;

  • declararam bens ou investimentos no exterior.

Também entram na lista contribuintes que atualizaram bens no exterior, receberam rendimentos financeiros de entidades estrangeiras ou utilizaram isenção de ganho de capital na venda de imóvel, desde que o valor tenha sido reinvestido em outro imóvel dentro de 180 dias.

Documentos necessários para fazer a declaração

Para preencher o Imposto de Renda, é necessário reunir documentos pessoais, comprovantes de renda e informações sobre patrimônio.

Entre os documentos básicos estão:

Documentos pessoais

  • documento com CPF (RG ou CNH);

  • comprovante de endereço atualizado;

  • CPF do cônjuge;

  • número do título de eleitor;

  • recibo da declaração do ano anterior;

  • número do PIS, NIT ou inscrição no INSS;

  • dados de dependentes.

Comprovantes de renda

  • informes de rendimentos de empresas ou do INSS;

  • extratos bancários e de investimentos;

  • comprovantes de aluguéis recebidos;

  • informes de previdência privada.

Renda variável

  • notas de corretagem;

  • DARFs pagos;

  • informes de rendimentos de aplicações financeiras.

Restituições devem começar em maio

Assim como nos últimos anos, o pagamento das restituições deve ocorrer em cinco lotes.

A previsão é que o primeiro lote seja liberado em 29 de maio, enquanto o quinto e último pagamento deve ocorrer em 30 de setembro.

Informe de rendimentos já deveria ter sido entregue

O informe de rendimentos, documento essencial para preencher a declaração, foi enviado por empregadores, bancos e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 27 de fevereiro.

Caso o contribuinte não tenha recebido o documento, deve solicitá-lo diretamente à empresa ou utilizar a declaração pré-preenchida disponibilizada pela Receita Federal no início do prazo de envio.

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

Redação SC
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STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa. O caso envolve suspeita de cobrança de propina para liberação de emendas parlamentares.

A sessão está marcada para começar às 9h, em Brasília.

São réus no processo os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A ação penal é relatada pelo ministro Cristiano Zanin.

Acusação envolve cobrança de propina

De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagem indevida para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).

Segundo a investigação, o suposto esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020.

Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também respondem ao processo e serão julgadas no mesmo caso.

Julgamento terá três sessões

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, colegiado responsável por analisar ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado.

Além do relator Cristiano Zanin, participam do julgamento os ministros:

  • Flávio Dino

  • Alexandre de Moraes

  • Cármen Lúcia

Para analisar o caso, o Supremo reservou três sessões: uma nesta terça-feira pela manhã, outra à tarde e uma terceira marcada para a manhã de quarta-feira (11).

Durante o julgamento, os ministros deverão analisar as acusações apresentadas pela PGR e os argumentos da defesa dos réus antes de decidir sobre eventual condenação ou absolvição.

1 em cada 5 demissões no setor de tecnologia em 2026 está ligada à IA, aponta relatório

Redação SC
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1 em cada 5 demissões no setor de tecnologia em 2026 está ligada à IA, aponta relatório

Cerca de uma em cada cinco demissões no setor de tecnologia em 2026 está relacionada à adoção de inteligência artificial (IA), segundo relatório divulgado pela consultoria RationalFX. O levantamento aponta que 9.238 das 45.363 demissões registradas globalmente desde o início do ano ocorreram em empresas que citaram a IA como motivo principal para cortes de pessoal.

Os dados indicam uma mudança no perfil das demissões no setor. Após anos de ajustes financeiros no período pós-pandemia, empresas de tecnologia agora passam por uma nova fase de reestruturação baseada em automação e ferramentas de inteligência artificial.

Empresas citam automação para justificar cortes

Entre as empresas que anunciaram demissões associadas ao uso de IA, a que realizou o maior corte foi a Block, empresa de pagamentos fundada por Jack Dorsey.

A companhia eliminou 4.000 vagas, reduzindo seu quadro de funcionários de cerca de 10 mil para aproximadamente 6 mil colaboradores. Em publicação nas redes sociais, Dorsey afirmou que a decisão está ligada à ampliação das capacidades de ferramentas de inteligência artificial, capazes de executar tarefas antes realizadas por pessoas.

Outra empresa que realizou cortes significativos foi a WiseTech Global, companhia australiana de software de logística, que anunciou 2.000 demissões. Executivos da empresa afirmaram que a IA generativa está tornando métodos tradicionais de desenvolvimento e manutenção de código cada vez menos necessários.

Outras empresas que também registraram cortes relacionados à IA incluem:

  • eBay — 800 demissões

  • Pinterest — 675 demissões, cerca de 15% da força de trabalho

  • Oracle — 254 demissões

Estados Unidos concentram maior número de demissões

Segundo o relatório, os Estados Unidos concentram a maior parte das demissões globais no setor de tecnologia.

Ao todo, 30.846 cortes de empregos, o equivalente a cerca de 68% do total mundial, ocorreram em 43 empresas sediadas no país.

As áreas metropolitanas de Seattle e São Francisco foram apontadas como as mais impactadas.

Entre os casos mais expressivos:

  • Amazon confirmou cerca de 16 mil demissões corporativas em janeiro, representando mais da metade dos cortes no setor de tecnologia dos EUA neste ano;

  • Meta anunciou aproximadamente 1.500 demissões em sua divisão de realidade virtual Reality Labs.

Se o ritmo atual se mantiver, a RationalFX projeta que o total de demissões em tecnologia pode alcançar 265 mil vagas até o fim de 2026, superando as cerca de 245 mil registradas em 2025.

Especialistas questionam impacto direto da IA

Apesar do avanço da automação, parte dos analistas questiona se a inteligência artificial é, de fato, o principal fator por trás das demissões.

Uma pesquisa da consultoria Gartner, com 321 executivos da área de atendimento ao cliente, apontou que apenas 20% das empresas reduziram equipes diretamente por causa da IA. Na maioria dos casos, os cortes estariam ligados a condições econômicas mais amplas.

Outro levantamento, da Forrester, mostrou que 55% dos empregadores afirmaram ter se arrependido de demissões motivadas por IA.

Para Alan Cohen, analista da RationalFX, a transformação no mercado de trabalho já está em curso.

“À medida que a IA assume mais responsabilidades que antes eram desempenhadas por humanos, a questão não é mais se os empregos vão mudar, mas quando e como”, afirmou.

Mendonça autoriza que visitas da defesa a Vorcaro não sejam gravadas

Redação SC
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Mendonça autoriza que visitas da defesa a Vorcaro não sejam gravadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou que visitas de advogados ao banqueiro Daniel Vorcaro ocorram sem monitoramento ou gravação na Penitenciária Federal de Brasília. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9), após pedido da defesa do empresário.

Vorcaro, dono do Banco Master, está preso em uma das unidades federais de segurança máxima do país. Nessas penitenciárias, as regras costumam ser mais rígidas e, normalmente, as visitas são monitoradas por áudio e vídeo.

Decisão atende pedido da defesa

O pedido foi apresentado pelos advogados do banqueiro na última sexta-feira (6). Segundo a defesa, a comunicação reservada entre advogado e cliente é uma garantia essencial do direito de defesa.

Na decisão, o ministro determinou que a direção da Penitenciária Federal de Brasília permita a realização de visitas sem gravação ou monitoramento.

“Determino à direção da Penitenciária Federal de Brasília que permita a realização de visitas dos advogados regularmente constituídos nos autos, independentemente de agendamento, sem a realização de qualquer tipo de monitoramento ou gravação por áudio e/ou vídeo”, diz o despacho.

Mendonça também autorizou que os advogados façam anotações escritas durante os encontros.

A decisão se baseia em trecho da legislação que prevê monitoramento em áreas comuns ou no parlatório, mas proíbe esse tipo de controle durante atendimento advocatício, salvo autorização judicial específica.

Defesa citou dificuldades para as visitas

Em nota, os advogados informaram que solicitaram providências ao STF para garantir o pleno exercício do direito de defesa enquanto o empresário estiver custodiado na unidade federal.

Segundo a defesa, a direção do presídio havia informado que os encontros com advogados dependeriam de agendamento para a semana seguinte e seriam realizados com gravação de áudio e vídeo.

Caso essas condições fossem mantidas, os advogados pediram que Vorcaro fosse transferido para outra unidade prisional em Brasília que garantisse o atendimento reservado.

Com a decisão do STF, as visitas poderão ocorrer sem necessidade de agendamento prévio.

Como funcionam os presídios federais

Daniel Vorcaro está detido na Penitenciária Federal de Brasília, uma das cinco unidades de segurança máxima do sistema penitenciário federal.

Esses presídios têm regras mais rígidas que as unidades estaduais e mantêm forte controle sobre a rotina dos detentos.

Entre as normas divulgadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais estão:

  • revista do preso sempre que ele deixa o dormitório;

  • inspeção da cela sempre que o detento sai do local;

  • deslocamentos internos com uso de algemas;

  • acompanhamento por pelo menos dois agentes em cada movimentação;

  • monitoramento por câmeras em toda a unidade.

Os detentos também têm duas horas diárias de banho de sol, sempre supervisionadas.

Formas de visita nas penitenciárias federais

As visitas costumam ocorrer em dois formatos.

O primeiro é no parlatório, quando o preso e o visitante ficam separados por um vidro, sem contato físico, e conversam por meio de interfone. Nesse caso, a comunicação normalmente é gravada e monitorada.

Também existem visitas virtuais, feitas por videoconferência. Elas costumam durar até 30 minutos e são realizadas em plataformas digitais específicas, com registro e monitoramento.

Com a decisão do STF, os encontros entre Vorcaro e seus advogados passam a seguir uma exceção à regra padrão da unidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirmou nesta terça-feira (10) que a Penitenciária Federal de Brasília cumprirá a determinação judicial, embora a medida possa gerar ajustes operacionais na rotina da unidade.

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